A pensão alimentícia é um direito essencial garantido por lei no Brasil, que cobre necessidades básicas como alimentação, educação, saúde e moradia para crianças e adolescentes.
Entretanto, mesmo sendo um direito assegurado, muitos pais ainda tentam burlar essa obrigação por meio da omissão de renda e emprego.
Caso haja desconfiança sobre a sonegação da pensão alimentícia por parte do genitor, existem formas legais de comprovar a fraude e garantir justiça perante à lei.
Sinais de que o Pai Pode Estar Sonegando Pensão
Salário Declarado Abaixo do Padrão de Vida
Se ele vive bem (carro novo, viagens, luxos) mas apresenta contracheques com valores muito baixos, pode estar mentindo sobre a renda real.
Mudança Suspeita de Emprego ou Cargo
Alega ter sido demitido ou rebaixado, mas continua mantendo o mesmo estilo de vida ou aparece em fotos de eventos corporativos.
Trabalho Informal ou Não Declarado
Recebe quantias em dinheiro vivo, tem negócios não registrados ou usa CNPJ de terceiros para esconder ganhos.
Recusa em Atualizar Dados na Justiça
Evita apresentar novos holerites, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários quando exigido.
Contas Bancárias ou Bens em Nome de Terceiros
Pode estar usando nome de familiares ou “laranjas” para receber dinheiro sem vincular o próprio nome.
Formas de Investigar a Sonegação
Solicitar Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal
Com uma ação judicial, é possível acessar extratos bancários, declarações de IR e movimentações financeiras que comprovem a renda real.
Reunir Provas do Padrão de Vida
Fotos em redes sociais (viagens, compras, bens de valor), depoimentos de testemunhas e até prints de conversas podem ajudar a demonstrar que ele gasta mais do que declara.
Contratar um Detetive Particular
Profissionais especializados rastreiam atividades não declaradas, investigam empregos paralelos e até coletam provas de que o pai possui renda superior à informada. Um detetive particular em Blumenau pode ser uma opção confiável.
O que fazer se comprovar a sonegação?
Nos casos em que o genitor tenta fraudar o pagamento da pensão alimentícia, é fundamental agir com medidas jurídicas eficazes.
O primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência por crime de abandono material (art. 244 do Código Penal), que documenta oficialmente a recusa em cumprir a obrigação alimentar.
É importante acionar um advogado para revisar judicialmente o valor da pensão, apresentando as novas provas que demonstrem a real capacidade financeira do devedor – como contracheques ocultos, movimentações bancárias não declaradas ou provas de trabalho informal.
Nesses casos, a Justiça deve ser cobrada não apenas para atualizar o valor devido, mas também para exigir o pagamento integral dos atrasados, com todos os acréscimos legais.
Lembre-se que diante de uma suspeita de sonegação, agir rapidamente pode garantir os direitos que a lei assegura ao seu filho!
